Art. 1º - As categorias e respectivas faixas etárias da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), são as abaixo relacionadas, atendendo às determinações previstas nestas Normas, nas Normas e Regras da IAAF (Associação Internacional das Federações de Atletismo) e da CONSUDATLE (Confederação Sul-Americana de Atletismo):

a) Categoria de Pré-Mirins: atletas com 12 e 13 anos, no ano da competição.

b) Categoria de Mirins: atletas com 14 e 15 anos, no ano da competição.

c) Categoria de Menores: atletas com 16 e 17 anos, no ano da competição.

d) Categoria de Juvenis: atletas com 16, 17, 18 e 19 anos, no ano da competição.

e) Categoria Sub-23: atletas com 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 anos, no ano da competição.

f) Categoria de Adultos: atletas a partir de 16 anos em diante (no ano da competição).

g) Categoria de Masters (idade a ser considerada no dia da competição):

§ 1º - Em competições oficiais no Brasil, os respectivos regulamentos podem permitir o seguinte:

a) Competições de mirins: podem participar atletas de 13 a 15 anos.
b) Competições de menores: podem participar atletas de 15 a 17 anos.

§ 2º - A categoria de masters segue todas as determinações da WMA (World Master Athletics) e todas as competições dessa categoria realizadas no Brasil seguem as determinações da ABRAM (Associação Brasileira de Atletismo Master), a quem cabe a direção do Atletismo Máster no Brasil, por delegação da CBAt.

§ 3º - Os atletas das categorias de Pré-Mirins e Mirins inscritos em uma prova combinada somente podem participar desta prova, na mesma competição.

§ 4º - Os atletas da categoria de Menores, quando participando de competições, tem as seguintes restrições de participação:

a) Em competições da categoria (Menores), em qualquer hipótese os atletas somente podem participar de duas (2) provas individuais e do revezamento. Caso as provas individuais sejam de pista, apenas uma (1) poderá ser em distância superior a 200 metros. No caso das provas de 2000m com obstáculos, 3000m rasos e 5000m rasos, o atleta somente pode participar de uma delas na mesma competição.

b) Em competições da categoria de juvenis, os menores com 16 e 17 anos, em qualquer hipótese, somente podem participar de duas (2) provas individuais e de um revezamento. Caso as provas individuais sejam de pista, apenas uma poderá ser em distância superior a 200 metros. No caso das provas de 3000m com obstáculos, 3.000m rasos e 5.000m rasos, o atleta somente pode participar de uma delas na mesma competição e não poderá participar dos 10.000m rasos.

c) Em competições da categoria Sub-23, os menores com 16 e 17 anos, em qualquer hipótese, somente podem participar de duas (2) provas individuais e de um revezamento. Caso as provas individuais sejam de pista, apenas uma (1) poderá ser em distância superior a 200 metros. No caso das provas de 3000m com obstáculos e 5000m rasos, o atleta somente pode participar de uma delas na mesma competição e não podem participar das seguintes provas:

- Masculino: Arremesso e Lançamentos e Decatlo.
- Masculino e Feminino: 10.000m rasos, Maratona e Marcha Atlética.

d) Em competições da categoria de Adultos, os menores com 16 e 17 anos, em qualquer hipótese, somente podem participar de duas (2) provas individuais e de um revezamento. Caso as provas individuais sejam de pista, apenas uma (1) poderá ser em distância superior a 200 metros. No caso das provas de 3000m com obstáculos e 5000m rasos, o atleta somente pode participar de uma delas na mesma competição e não podem participar das seguintes provas:

- Masculino: Arremesso e Lançamentos e Decatlo.
- Masculino e Feminino: 10.000m rasos, Maratona e Marcha Atlética.

§ 4º - Os atletas da categoria de juvenis com 18 e 19 anos podem participar de competições da categoria Sub-23 e de Adultos, com exceção das provas da Maratona e 50km Marcha Atlética.

Art. 2º Para provas de Meia-Maratona somente podem participar atletas com dezoito (18) anos de idade ou mais no ano da competição.

Art. 3º Para as provas da Maratona e 50km Marcha Atlética somente podem participar atletas com vinte (20) anos de idade ou mais, no ano da competição.

Art. 4º É proibida a realização de competições oficiais de Atletismo para atletas com 11 anos de idade
ou menos; para esta faixa etária recomenda-se a realização do Programa Mini-Atletismo da CBAt/IAAF.

Art. 5º As provas oficiais para realização de competições nas categorias e faixas etárias, acima, são as seguintes:

a) Masculino:

* - Tábua com 40xm de largura e fixada a 7 metros do início da área de queda.
** - Cabo com comprimento de 90 cm.

b) Feminino:

* - Tábua com 40xm de largura e fixada a 7 metros do início da área de queda.
** - Cabo com comprimento de 80 cm.

Art. 6º As especificações técnicas para a realização de corridas com barreiras são as seguintes:

a) Masculino:

b) Feminino:

Art. 7º As especificações técnicas para a realização de corridas com obstáculos são as seguintes:

a) Masculino:

b) Feminino:

Art. 8º As especificações técnicas para a realização de provas combinadas são as seguintes:

 

Art. 9º Qualquer caso omisso nesta Norma deve ser submetido à apreciação da CBAt, através de seu
Departamento Técnico.